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Governo de Minas fará consulta pública para criação de , - Saber más

Sep 16, 2021 0183 32 Governo de Minas fará consulta pública para criação de agência reguladora de transport Publicado em 16 de setembro de 2021 Na prática, a Agência funcionará para garantir que os serviços concedidos à iniciativa privada, por meio de Parcerias Público-Privadas PPPs ou concessões, sejam prestados de forma correta e cobrem tarifas justas dos usuários...

Governo de Minas lançará consulta pública para criação de , - Saber más

Sep 16, 2021 0183 32 O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra , lançará, no próximo sábado 18/9 , consulta pública do projeto de lei para criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais Artemig...

REGULAÇÃO DOS CONTRATOS DO TRANSPORTE DE MINAS , - Saber más

Apr 14, 2021 0183 32 O transporte público é serviço essencial e sua melhoria é uma busca constante em nosso estado , destaca o governador de Minas Gerais, Romeu Zema O subsecretário de Transportes e Mobilidade Seinfra , Gabriel Ribeiro Fajardo, pontua ,...

Tarifas do transporte coletivo intermunicipal serão , - Saber más

Aug 12, 2021 0183 32 A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra autorizou, por meio da Resolução nº 26, publicada na terça-feira 10/8 no Diário Oficial de Minas Gerais, o reajuste médio no valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal As linhas do padrão convencional, operadas com veículos rodoviários, terão reajuste médio de 5,82 , enquanto os serviços ....

TAG espera fechar novos contratos de transporte de gás , - Saber más

Oct 05, 2021 0183 32 A Transportadora Associada de Gás TAG , controlada pela Aliança Engie/CDPQ , espera fechar contratos extraordinários de transporte de curto prazo com os novos agentes do mercado brasileiro de gás, na janela de janeiro de 2022, disse o diretor comercial e regulatório da empresa, Ovidio Quintana...

Concessão de Serviço de Transporte Público - Saber más

Início Outros Concessão de Serviço de Transporte Público Concessão de Serviço de Transporte Público 23 de Abril de 2015 , 15 46 , MINUTA DE CONTRATO - ANEXO XIII - VALORES DA CONCESSÃO - ANEXO XIV , Edifício Minas Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 7º andar - Bairro Serra Verde - BH/MG...

Expedición de certificados de contratos - Saber más

Sep 10, 2020 0183 32 Bogotá DC 10 de septiembre del 2020 Con el fin de facilitar el servicio de expedición de certificados de contratos ejecutados en la Entidad por personas naturales, se dispuso el servicio en línea para su solicitud y emisión El servicio estará a disposición de los contratistas y ex contratistas de la Entidad, con el fin de evitar ....

Agência Minas Gerais Governo de Minas lança consulta , - Saber más

Oct 19, 2021 0183 32 O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra , lançou nesta terça-feira 19/10 consulta pública do novo modelo de regulação para os contratos de prestação dos serviços públicos de transporte coletivo metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH A proposta é resultado de um diagnóstico ,...

Governo de Minas lança consulta pública para novo modelo , - Saber más

Oct 20, 2021 0183 32 Foto Seinfra / Arquivo O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra , lançou nessa terça-feira 19/10 consulta pública do novo modelo de regulação para os contratos de prestação dos serviços públicos de transporte coletivo metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH...

De malas prontas? Saiba quem está em fim de contrato com o , - Saber más

Nov 29, 2021 0183 32 Foto Gustavo Aleixo / Cruzeiro Com 13 partidas na Série B, o lateral-esquerdo de 27 anos tem contrato com o Cruzeiro até o fim deste ano Ele teve um problema nos olhos que quase o tirou a visão Quem revelou o fato foi o técnico Vanderlei Luxemburgo, comentando que a situação gerou bastante preocupação no Cruzeiro...

Minas anuncia rescisão de contrato de Maurício Souza - Saber más

Oct 27, 2021 0183 32 O Minas Tênis Clube anunciou nesta quarta 27 que Maurício Souza não é mais atleta da sua equipe masculina de vôlei A decisão foi tomada após a retratação do central por posts homofóbicos não agradar o clube de Belo Horizonte e seus patrocinadores, Fiat e Gerdau...

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE , - Saber más

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO EVENTUAL DE PASSAGEIROS QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E CELSO ANTONIO DE MELO - ME A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas MG , inscrita no CNPJ sob o nº 23767031/0001-78, com sede à Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli....

Desafios do transporte coletivo de Minas Gerais em debate , - Saber más

Mar 23, 2021 0183 32 O Connected Smart Cities Mobility e o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra , promovem, a partir de 15 de abril, a série online Os Desafios do Transporte Coletivo de Passageiros de Minas Gerais Composta por seis blocos, a iniciativa reunirá especialistas para discutir e apontar estratégias para projetos em ,...

TST Contrato de transporte de cargas tem natureza , - Saber más

Nov 29, 2021 0183 32 segunda-feira, 29 de novembro de 2021 O ministro Breno Medeiros, do TST, fixou que contratos para transporte de cargas possuem natureza puramente comercial, afastando entendimento contido na Súmula 331 e afastando responsabilidade subsidiária de frigorífico por créditos trabalhistas Contrato de transporte de cargas tem natureza puramente ....

Ministerio de Energía y Minas explica el contrato del plan , - Saber más

Dec 08, 2021 0183 32 Ministerio de Energía y Minas explica el contrato del plan de comunicación El plan toma en cuenta excepción en el Reglamento de Aplicación No 543-12 Marisol Aquino - Santo Domingo 08/12/2021, 12 00 AM Antonio Almonte, ministro de Energía y Minas Archivo Diario Libre...

Contrato de transporte La guía de Derecho - Saber más

6 de septiembre de 2008 Publicado por Hilda Se denomina contrato de transporte a aquel acuerdo voluntario por el cual una empresa de transporte terrestre, marítimo, fluvial, lacustre o aéreo, se compromete a transportar personas o cosas, de un sitio a otro, a cambio de un precio Si no hay precio convenido, y se transportan personas o cosas ....

Pará de Minas assina contrato de concessão do transporte , - Saber más

May 18, 2020 0183 32 Pará de Minas assina contrato de concessão do transporte com a TURI por 15 anos Ônibus da TURI, que opera em Pará de Minas MG Foto Mateus Oliveira Gonçalv Empresa atua no município desde setembro de 2017 em caráter precário Em decorrência da pandemia, prefeitura reduziu valor da tarifa até dezembro de 2020...

Juiz reconhece vínculo entre motorista e aplicativo de , - Saber más

Oct 19, 2021 0183 32 Um juiz de Minas Gerais reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de aplicativo de transporte A decisão abordou o fenômeno conhecido como uberização e considerou que ....

Ônibus em Poços de Caldas ficarão mais caros a partir , - Saber más

Nov 17, 2021 0183 32 Cidade do Sul de Minas correu risco de ficar sem transporte coletivo, pois contrato emergencial havia vencido Novo acordo vale por 180 dias...

Obrigação de proteção nos contratos de transporte de , - Saber más

Sep 28, 2021 0183 32 Obrigação de proteção nos contratos de transporte de passageiros à luz do caso fortuito e força maior Por proêmio, como é cediço, com espeque no iter evolutivo da responsabilidade civil, o risco passou a ser uma opção e não um destino inelutável como outrora, engendrando relevantes repercussões na seara da responsabilidade ....

Contrato de transporte Internacional Delta Air Lines - Saber más

Este contrato de transporte, incluidas las reglas de tarifas y boletos, representa el acuerdo completo entre las partes en relación con el transporte por la compañía aérea y sustituirá a todas las declaraciones, entendimientos o acuerdos anteriores relacionados con él, ya sean orales o escritos ....

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE , - Saber más

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR FRETAMENTO EVENTUAL DE PASSAGEIROS QUE ENTRE SI FAZEM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E REGISVAN TURISMO EIRELI A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas MG , inscrita no CNPJ sob o nº 23767031/0001-78, com sede à Praça Monsenhor Ernesto Cavicchioli....

Liminar permite que empresa parceira da Buser possa atuar , - Saber más

Dec 08, 2021 0183 32 A Justiça de Minas concedeu, nesta terça-feira 7 , liminar a uma empresa de fretamento parceira da Buser, para que seus ônibus possam atuar no transporte de passageiros interestadual e ....

Contrato de transporte >Ejemplos y Formatos 2021 Word y , - Saber más

El contrato de transporte es el documento mediante el cual una parte se compromete a trasladar a una cosa o persona de un lugar a otro Esta acción por supuesto es a cambio de un pago Este tipo de acuerdo es un contrato mercantil y según la clase de transporte es la manera en que se estipulan las cláusulas En un contrato de transporte encontramos a varias personas que continuación te ....

Concessões Ferroviárias - Saber más

Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER Superintendência de Tecnologia da Informação - SUTEC Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional - SUART Superintendência de Gestão Administrativa - SUROC Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC...

CONTRATOS DE TRANSPORTE - Saber más

15/2009 de 11 de noviembre, del contrato de transporte terrestre de mercancías Tiene, por tanto, carácter supletorio y su contenido se adaptará a la nueva Ley de contratos en el plazo de 12 meses a partir de su entrada en vigor Cuando haya un contrato escrito entre las partes, éste prevalecerá porque las obligaciones que...

Resolução estabelece critérios para pedidos de , - Saber más

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Seinfra publicou, nesta terça-feira 31/8 , a Resolução nº 028/2021, que estabelece os procedimentos e diretrizes para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transport O objetivo principal do documento é padronizar e preestabelecer regras para o ....

Autoridades debatem regulação dos contratos do transporte , - Saber más

Apr 16, 2021 0183 32 Autoridades debatem regulação dos contratos do transporte de Minas Gerais Sexta, 16 Abril 2021 12 54 Crédito de Imagens Divulgação - Escrito ou ,...

MPMG entra na Justiça para anular contratos de concessão , - Saber más

Sep 17, 2021 0183 32 O Ministério Público de Minas Gerais protocolou uma ação judicial pedindo a nulidade do processo de licitação e de todos os contratos de concessão do transporte público de Belo Horizonte ....

Coronavírus Procon - Saber más

Apr 23, 2020 0183 32 Coronavírus Procon-MG dá orientações sobre contratos de transporte escolar Com a suspensão por tempo indeterminado das aulas presenciais em escolas públicas e particulares de Minas Gerais, muitos pais têm questionado como negociar o pagamento da mensalidade do transporte escolar dos filhos durante a pandemia do coronavírus...